ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-021334/26 (ID 974680)
Nº do contrato
075/2026
Objeto (indivisível)
Apresentação artística do cantor Caninana no dia 21/11/2026 no município de Marcolândia – PI, com duração de 1:40 hora/minuto, em comemoração aos festejos da cidade.
Contratada(s)
HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 00.886.833/0001-00
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2026 até 30/11/2026
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 15:29
últ. alteração
10/09/2026 15:42
Data finalização cadastro
10/09/2026 15:42
Vigência inicial
01/09/2026
a
30/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021334/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
059/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/09/2026
2
03/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato - Inexigibilidade 017.2026 - Caninana do Forró ASSINADO.pdf
10/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 03/01/2025
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO DE MENDONÇA TIBÚRCiO
***.357.704-**
joao.hdproducoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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