TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021309/26 (ID 974655)

Nº do contrato

6468/2026

Objeto (indivisível)

Contratação direta de pessoa jurídica para inscrições para servidores públicos no evento nacional 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, na modalidade presencial, com carga horária total de 30 (trinta) horas, incluindo certificado de participação.

Contratada(s)

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA
CNPJ: 29.419.181/0001-77

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)

Vigência

21/08/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

21/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00047.004313/2026-58

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2026 12:12

últ. alteração

14/09/2026 11:38

Data finalização cadastro

14/09/2026 11:38

Vigência inicial

21/08/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021309/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano 2026 - Nº 4.330 - 28 de agosto de 2026)	10/09/2026
2	28/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)	10/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1759901	Recursos Vinculados a Fundos-Fundo Honorário
2	Programa de trabalho	04.002.3091.0004.2197	Administração do Fundo Especial de Honorários
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_16328803_Nota_de_Empenho_6468 (1).pdf	14/09/2026
2	Outro	gestor e fiscal ne.pdf	14/09/2026
3	Extrato de publicação	DOM_RATIFICACAO.pdf	14/09/2026
4	Outro	SEI_16328803_Nota_de_Empenho_6468 (1).pdf	14/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	Titular	*.019.283-	adm.interna-pgm@outloOk.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Clésio Fontenele de Meneses Júnior	Fiscal de contrato	*.450.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	*.019.283-	8632157600	adm.interna-pgm@outloOk.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO VALGAS DOS SANTOS	*.388.589-	inscricao@ibda.com.br	Presidente (2026-2028)

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...