ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-021298/26 (ID 974644)
Nº do contrato
207/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI.
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASS. DE PROJ. TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 204.181,54
(valor inicial)
Vigência
08/09/2026 até 07/09/2027
Data assinatura
08/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0006241/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 11:11
últ. alteração
10/09/2026 11:18
Data finalização cadastro
10/09/2026 11:18
Vigência inicial
08/09/2026
a
07/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021298/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-007574/26
Processo administrativo Nº
001.0006241/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
10/09/2026
2
10/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO)
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2019.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO 207_2026.pdf
10/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRA~1.PDF
10/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 02/01/2025
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FREDERICO PINTO MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '181/2025' de 24/01/2026
***.230.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planaconpi.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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