ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-021296/26 (ID 974642)
Nº do contrato
27072026040/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "EDYR VAQUEIRO", A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DOS VAQUEIROS, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA-PI
Contratada(s)
F. IVO DE MACEDO PROCUÇAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA
CNPJ: 27.141.623/0001-30
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2026 até 17/08/2026
Data assinatura
27/07/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 11:09
últ. alteração
10/09/2026 11:19
Data finalização cadastro
10/09/2026 11:19
Vigência inicial
27/07/2026
a
17/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021296/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
040/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/09/2026
2
11/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 13 392 1130 2078 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Cultura
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5630_030_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_27072026040-26_pag_6.pdf
10/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO EDYR VAQUEIRO_BERTOLINIA-PI_16-08-2026.pdf
10/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
***.128.173-**
89994508147
cpldebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fernando Ivo de Macedo
***.121.014-**
micheleandrade@sucessopromocoes.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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