ÓRGÃO:
P. M. DE ELISEU MARTINS
CONTROLE TCE:
CW-021293/26 (ID 974639)
Nº do contrato
04052026004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, CONFORME A PROPOSTA N° 067622/2025 E CONVÊNIO N° 990972/2025
Contratada(s)
CONSTRUFLEX SERVICOS LTDA
CNPJ: 17.787.461/0001-59
Valor do contrato
R$ 356.158,58
(valor inicial)
Vigência
04/05/2026 até 04/05/2027
Data assinatura
04/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 10:59
últ. alteração
10/09/2026 11:21
Data finalização cadastro
10/09/2026 11:21
Vigência inicial
04/05/2026
a
04/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021293/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-002801/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Maio de 2026 • Edição VDLXV - Id: 09FE1A8AD4204A6)
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, Recursos Próprios e PROPOSTA N° 067622/2025 E CONVÊNIO N° 990972/2025
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, Recursos Próprios e PROPOSTA N° 067622/2025 E CONVÊNIO N° 990972/2025
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, Recursos Próprios e PROPOSTA N° 067622/2025 E CONVÊNIO N° 990972/2025
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 04052026004-2026 - CC - 004 - 015 - 2026.pdf
10/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO BRITO DE ARAÚJO CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '077/2025' de 31/03/2025
***.193.733-**
mariacabraleliseumartinspi@gestcloud.org
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hélio Alves de Andrade
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '077/2025' de 31/03/2025
***.241.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE ADDAN ALVES DE ALBURQUERQUE
***.708.253-**
XXXXX@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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