ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-021288/26 (ID 974634)
Nº do contrato
07082026038/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA/PI
Contratada(s)
ERISVALDO FARIAS FERREIRA LTDA
CNPJ: 59.679.127/0001-21
Valor do contrato
R$ 63.100,00
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 07/08/2027
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 024/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 10:38
últ. alteração
10/09/2026 10:43
Data finalização cadastro
10/09/2026 10:43
Vigência inicial
07/08/2026
a
07/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021288/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/09/2026
2
24/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/IPVA/outros/Tesouro, FMS, FMAS, FUNDEB 30%.
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5639_039_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_024-26_Autorizacao_pag_329.pdf
10/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 07082026038.2026 assinado.pdf
10/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
***.128.173-**
89994508147
cpldebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERISVALDO FARIAS FERREIRA
***.996.253-**
erisvaldofarias49@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
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1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Reparo hidráulico na tubulação
15
SV
15.00
SV (Serviço)
140,00
2.100,00
1
2
Deslocamento de equipe técnica (por quilômetro rodado)
4.000
KM
4000.00
KM (Quilômetro)
3,40
13.600,00
1
3
Desmontagem e montagem da tubulação, reparos e reinstalação de bombas submersas até 150m
37
SV
37.00
SV (Serviço)
390,00
14.430,00
1
4
Despesas de viagem para deslocamento da equipe de suporte
10
SV
10.00
SV (Serviço)
50,00
500,00
1
5
Instalação, reparos e troca de quadro de comando monofásico / trifásico
70
SV
70.00
SV (Serviço)
340,00
23.800,00
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 9.443,80
R$ 0,00
R$ 9.443,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 127
07/08/2026
2510.00
2.510,00
0
0,00
2510.00
2.510,00
16/09/2026 12:52
Nota Fiscal Nº 128
14/08/2026
1950.80
1.950,80
0
0,00
1950.00
1.950,00
17/09/2026 08:08
Nota Fiscal Nº 129
21/08/2026
2179.00
2.179,00
0
0,00
2179.00
2.179,00
17/09/2026 08:13
Nota Fiscal Nº 131
15/09/2026
2804.00
2.804,00
0
0,00
2804.00
2.804,00
17/09/2026 08:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
