ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-021285/26 (ID 974631)
Nº do contrato
031/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada(s)
L G SILVA LTDA
CNPJ: 47.132.794/0001-00
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/04/2026 até 24/04/2027
Data assinatura
24/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 10:09
últ. alteração
10/09/2026 10:31
Data finalização cadastro
10/09/2026 10:31
Vigência inicial
24/04/2026
a
24/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021285/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
023/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIV EDIÇÃO VDLVI PÁGINA 349 EXTRATO CONTRATO Nº 031/2026)
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0021.2071.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.301.0021.2074.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 002-2026.pdf
10/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LURDIANA DIAS QUEIROZ BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.392.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIMAR GOMES DA SILVA
***.585.073-**
lugsilva29@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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