ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-021271/26 (ID 974617)
Nº do contrato
16032026005/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MARCOS LOUZEIRO (CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1) NO CONJUNTO HABITACIONAL NERCINO WALTER DE SOUSA, ZONA URBANA, CURIMATÁ -PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 8968 FNDE
Contratada(s)
RACON SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 47.170.456/0001-63
Valor do contrato
R$ 2.805.122,55
(valor inicial)
Vigência
16/03/2026 até 16/03/2027
Data assinatura
16/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 09:27
últ. alteração
10/09/2026 11:25
Data finalização cadastro
10/09/2026 11:25
Vigência inicial
16/03/2026
a
16/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021271/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-001941/26
Processo administrativo Nº
021/2026
Publicações
Ordernar por
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (O extrato do contrato foi publicado no Diario Oficial Dos Municipios, em seu Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 31 de Março de 2026 • Edição V DXL)
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30% E CONVÊNIO N° 8968 - FNDE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30% E CONVÊNIO N° 8968 - FNDE
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30% E CONVÊNIO N° 8968 - FNDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 16032026005-2026 - CC - 005 - 021 - 2026.pdf
10/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina
Titular
ui-button
ato de designação nº '150/2025' de 28/03/2026
***.362.234-**
smscurimata@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FERNANDES CORREIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150/2025' de 28/03/2026
***.246.841-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Judá Evangelista Nunes Leite
***.417.423-**
Cpllsmsp@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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