ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-021269/26 (ID 974615)
Nº do contrato
SRP PE Nº 082-II.2/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
Ingazeira Comercio de Petroleo LTDA
CNPJ: 40.943.743/0001-10
Valor do contrato
R$ 1.995.731,58
(valor inicial)
R$ 1.995.731,58
(valor atualizado)
Vigência
04/09/2026 até 03/09/2027
Data assinatura
04/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
18201/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 082/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 09:24
últ. alteração
03/11/2026 11:59
Data finalização cadastro
03/11/2026 11:59
Vigência inicial
04/09/2026
a
03/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021269/26
Finalizado em
Observação
10/09/26 10:07
primeira finalização
29/10/26 12:46
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
03/11/26 11:59
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 082/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011680/25
Processo administrativo Nº
18201/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Setembro de 2026 • Edição VDCL pág. 46.)
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO, RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO FINANCEIRO (500, 540, 543, 550, 553, 571, 660, 669, 751,752, 802 E 503).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 09.272.0009.2015 04.123.0002.2022 04.122.0002.2096 08.244.0007.2105 08.244.0007.2151 08.244.0007.2110 08.244.0007.2107 04.605.0002.2069 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 04.122.0002.2080 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 06.182.0009.2058 04.122.0002.2158 04.125.0002.2159 14.332.0008.2182 04.244.0009.2163 23.695.0019.2197 24.722.0021.2184 26.782.0009.2185 04.122.0002.2018 E 08.244.0007.2104).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
720
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997.
Arquivos
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1
Outro
DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf
14/10/2026
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2
Outro
DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf
14/10/2026
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3
Outro
DM_5650_264_Picos_Portaria_491-26_pag_46.pdf
10/09/2026
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4
Extrato de publicação
DM_5650_260_Picos_Licitacao_PE_082-25_Extrato_Contrato_082-25-II.2_pag_46.pdf
10/09/2026
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5
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
10/09/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberta Borges Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 491/2026' de 04/09/2026
***.230.933-**
roberta.bcnutri@gamail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 491/2026' de 04/09/2026
***.369.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Reinaldo Raimundo Teixeira
Sócio administrador
***.214.273-**
reinaldoconstruc@hotmail.com
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
3
ARLA
3.840
L
3840.00
L (Litro)
5,64
21.657,60
2
2
DIESEL S10
242.535
L
242535.00
L (Litro)
6,14
1.489.164,90
2
1
GASOLINA COMUM
80.018
L
80018.00
L (Litro)
6,06
484.909,08
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
13/10/2026
03/11/2026 11:25
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 1.136.133,92
R$ 0,00
R$ 1.136.133,92
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1223
3030.00
3.030,00
0
0,00
3030.00
3.030,00
16/10/2026 13:20
Nota Fiscal Nº 1224
22104.00
22.104,00
0
0,00
22104.00
22.104,00
20/10/2026 11:36
Nota Fiscal Nº 1234
99141.60
99.141,60
0
0,00
99141.60
99.141,60
29/10/2026 12:07
Nota Fiscal Nº 1235
300860.00
300.860,00
0
0,00
300860.00
300.860,00
29/10/2026 12:37
Nota Fiscal Nº 1237
300860.00
300.860,00
0
0,00
300860.00
300.860,00
29/10/2026 12:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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Sessão Expirada
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