TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-021263/26 (ID 974609)

Nº do contrato

062/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para atualização da legislação referente à estrutura organizacional do Município de São José do Peixe/PI.

Contratada(s)

Muryel Bandeira Fonseca - Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 27.355.037/0001-99

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/09/2026 até 09/12/2026

Data assinatura

28/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

085/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2026 08:54

últ. alteração

10/09/2026 11:50

Data finalização cadastro

10/09/2026 11:50

Vigência inicial

10/09/2026 a 09/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021263/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2026	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP).)	10/09/2026
2	10/09/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/09/2026
3	10/09/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	10/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020300
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	021200
5	Programa de trabalho	04.122.0005.2044.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 062.2026.pdf	10/09/2026
2	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 062.2026.pdf	10/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Muryel Bandeira Fonseca	*.840.383-	muryelfonseca@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Prestação de serviços técnicos especializados para atualização da legislação referente à estrutura organizacional do Município de São José do Peixe/PI.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	20.000,00	20.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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