ÓRGÃO:
P. M. DE ELISEU MARTINS
CONTROLE TCE:
CW-021260/26 (ID 974606)
Nº do contrato
07072026005/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS (PI), CONFORME CONVÊNIO N° 980848/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Contratada(s)
ALIANÇA CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI EPP
CNPJ: 26.599.872/0001-01
Valor do contrato
R$ 367.562,76
(valor inicial)
Vigência
07/07/2026 até 07/07/2027
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 08:48
últ. alteração
10/09/2026 10:12
Data finalização cadastro
10/09/2026 10:12
Vigência inicial
07/07/2026
a
07/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021260/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-006971/26
Processo administrativo Nº
031/2026
Publicações
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N
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meio publicação
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1
15/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • TERESINA(PI) - Quarta-Feira, 15 de Julho de 2026 • Edição VDCXI - ID:07385 7158B40D052 )
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO N° 980848/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO N° 980848/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO N° 980848/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 07072026005-2026 - CC - 005 - 031 - 2026.pdf
10/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO BRITO DE ARAÚJO CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '077/2025' de 31/03/2025
***.193.733-**
mariacabraleliseumartinspi@gestcloud.org
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hélio Alves de Andrade
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '077/2025' de 31/03/2025
***.241.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALCEU LEITE GUIMARAES NETO
***.034.813-**
ALIANCACONTRUCOESLTDA@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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