TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-021256/26 (ID 974602)

Nº do contrato

003/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de locação de imóvel comercial de 84,00 m² destinado à alocação de materiais e equipamentos das secretarias municipais e da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI.

Contratada(s)

MIGUEL SEBASTIÃO RIBEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

05/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2026 08:40

últ. alteração

10/09/2026 09:20

Data finalização cadastro

10/09/2026 08:54

Vigência inicial

05/01/2023 a 05/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021256/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )	10/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.1303.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Fonte	542
5	Fonte	543

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	INEX 1 2023 - MIGUEL SEBASTIÃO RIBEIRO PP.pdf	10/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	Titular	*.400.683-	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.268.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	*.400.683-	8934350080	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	05/01/2024	10/09/2026 09:01
Termo aditivo Nº 2	30/12/2024	10/09/2026 09:15
Termo aditivo Nº 3	30/12/2022	10/09/2026 09:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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