ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021246/26 (ID 974592)
Nº do contrato
SMODU 018/2026
Objeto (indivisível)
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA NO POVOADO TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI.
Contratada(s)
MIKAYL ARAUJO COUTO - ME
CNPJ: 28.101.445/0001-87
Valor do contrato
R$ 366.681,75
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 02/09/2027
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2026 08:10
últ. alteração
10/09/2026 08:22
Data finalização cadastro
10/09/2026 08:22
Vigência inicial
02/09/2026
a
02/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021246/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-008536/26
Processo administrativo Nº
056/2026
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Setembro de 2026 • Edição V DCXLVIII)
10/09/2026
2
04/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://www.sebastiaoleal.pi.gov.br/)
10/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVENIO
2
Programa de trabalho
27.813.1387.1048.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRA OU GINASIO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALÇÕES
4
Programa de trabalho
27.812.1387.2117.0000
ENC. E MANUT DA SEC DE ESPORTE E LAZER
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato smodu n°018-2026.pdf
10/09/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009 2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '99-2026' de 20/07/2026
***.991.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIKAYL ARAÚJO COUTO
***.017.773-**
mikaylcouto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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