ÓRGÃO:
INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
CONTROLE TCE:
CW-021208/26 (ID 974554)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO/PRODUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS
Contratada(s)
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
CNPJ: 18.956.583/0001-94
Valor do contrato
R$ 62.749,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 02/09/2027
Data assinatura
01/09/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00071.004945/2025-23
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2026 13:41
últ. alteração
10/09/2026 13:59
Data finalização cadastro
10/09/2026 13:59
Vigência inicial
02/09/2026
a
02/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021208/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
00071.004945/2025-23
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do Extrato de Contrato no DOE PI)
09/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
21.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PNCP.pdf
10/09/2026
baixar
2
Outro
SEI_0026194835_INTERPI_Justificativa.pdf
10/09/2026
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3
Outro
Portaria_91_DOEPI_170_2026.pdf
10/09/2026
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4
Outro
SEI_0026209137_INTERPI_Portaria_91.pdf
10/09/2026
baixar
5
Documento de abertura do processo
SEI_0023948079_INTERPI_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_32 (1).pdf
10/09/2026
baixar
1-5 de 14 arquivo(s)
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P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Pereira de Assunção
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 91' de 31/08/2026
***.591.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO FARIAS CARVALHO DA CUNHA
***.095.193-**
86998541021
fernando_farias12@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Sérvulo Carvalho de Sousa Filho
Sócio administrador
***.439.433-**
sjgraficaeservicos@outlook.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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