ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-021197/26 (ID 974543)
Nº do contrato
055/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de ampliação da Unidade Escolar João Valente, no Município de Tamboril do Piauí-PI
Contratada(s)
R A C MORAIS CONSTRUCAO E SERVICO DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 28.421.123/0001-15
Valor do contrato
R$ 129.167,59
(valor inicial)
Vigência
15/07/2026 até 14/11/2026
Data assinatura
15/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1047/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2026 12:35
últ. alteração
09/09/2026 12:42
Data finalização cadastro
09/09/2026 12:42
Vigência inicial
15/07/2026
a
14/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021197/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
1047/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOMPI)
09/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS - 500
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2037.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
PORTARIA - 141- R A C MORAIS CONSTRUCAO E SERVICO DE ENGENHARIA LTDA.pdf
09/09/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5613_407_Tamboril_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_014-26_Extr.pdf
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3
Instrumento contratual
Contrato nº 055 -2026 - R A C MORAIS CONSTRUCAO E SERVICO DE ENGENHARIA LTDA.pdf
09/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 01/01/2025
***.323.123-**
glauertca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLIAM DANIEL RODRIGUES DE SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 141/2026' de 16/07/2026
***.211.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA
***.323.123-**
8994398673
glauertca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RHUAN ANANIAS COELHO MORAIS
***.813.393-**
RCM.ENGENHARIA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 75.025,00
R$ 0,00
R$ 75.025,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 200
09/09/2026
75025.00
75.025,00
0
0,00
75025.00
75.025,00
11/09/2026 13:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
