ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTROLE TCE:
CW-021186/26 (ID 974532)
Nº do contrato
90/2026
Objeto (indivisível)
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE 7.420,00 M2 DE RUAS NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA/PI
Contratada(s)
PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ME
CNPJ: 41.825.798/0001-98
Valor do contrato
R$ 1.132.415,11
(valor inicial)
Vigência
30/07/2026 até 30/07/2027
Data assinatura
30/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00299.000163/2026-31
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 041/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2026 11:57
últ. alteração
09/09/2026 12:06
Data finalização cadastro
09/09/2026 12:06
Vigência inicial
30/07/2026
a
30/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021186/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 041/2026
Número processo TCE
LW-005207/26
Processo administrativo Nº
00299.000163/2026-31
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2026
Diário Oficial do Estado (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ PAG 111)
09/09/2026
2
10/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS)
09/09/2026
3
10/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.COMPRAS.GOV.BR)
09/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Programa de trabalho
25.782.0105.5067.
CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS ESTRADAS E RUAS
3
Fonte
754
OPERAÇÃO DE CREDITO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrat_163.pdf
09/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato_Conc_Elet_Pav_paral_7.420_00_m2_Esperantina___1_.pdf
09/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO AUGUSTO MELO DO REGO MONTEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 94' de 31/07/2026
***.745.053-**
ricardoamrm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINALDO BARROS AMORIM JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 94' de 31/07/2026
***.303.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANO GOMES DE PAULA
***.280.887-**
86988774334
cpl@siderpi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
GEAN CARLOS SANTOS PORTELA
Sócio administrador
***.277.188-**
portelaengenharia@outlook.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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