ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-021150/26 (ID 974496)
Nº do contrato
081/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO AM/FM, OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS ATOS OFICIAIS, AVISOS E INFORMAÇÕES DA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI.
Contratada(s)
DUDA BORGES RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 58.442.592/0001-81
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2025 até 07/05/2027
Data assinatura
09/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
079/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2026 09:53
últ. alteração
09/09/2026 10:05
Data finalização cadastro
09/09/2026 09:57
Vigência inicial
09/05/2025
a
09/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021150/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Credenciamento Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-004029/25
Processo administrativo Nº
079/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Diário Oficial próprio (DOP)
09/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ADM
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2060.0000
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 081 CR 04 RADIO FM.pdf
09/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.566.793-**
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joseilda Borges dos Santos
***.470.373-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
Prestação de serviços de radiodifusão FM, objetivando a transmissão dos atos oficiais, avisos e informações da municipalidade, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, com alcance em todo o território do Município de Oeiras/PI.
12
SV
12.00
SV (Serviço)
6.000,00
72.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/05/2026
09/09/2026 10:05
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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