TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-021149/26 (ID 974495)

Nº do contrato

098/2024

Objeto (indivisível)

Serviços de locação de imóvel para atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

MAGNALDO BRAZ DE CARVALHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 32.000,00

(valor inicial)
R$ 32.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2024 até 09/01/2027

Data assinatura

09/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/09/2026 09:40

últ. alteração

17/09/2026 09:16

Data finalização cadastro

09/09/2026 09:56

Vigência inicial

09/05/2024 a 09/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021149/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )	09/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	82.446.7402.0840.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Fonte	660

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTCONT982024 – INEX132024 - MAGNALDO PP.pdf	09/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	Titular	*.400.683-	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.268.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	*.400.683-	8934350080	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		09/09/2026 10:23
	Termo aditivo Nº 2	09/01/2026		17/09/2026 09:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...