TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-021123/26 (ID 974469)

Nº do contrato

C002-A/2026

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Contratada(s)

ELEDILTON ALVES DA CUNHA
CNPJ: 49.514.035/0001-38

Valor do contrato

R$ 71.448,00

(valor inicial)
R$ 71.448,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 20/12/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

C002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2026 16:39

últ. alteração

09/09/2026 15:26

Data finalização cadastro

09/09/2026 15:26

Vigência inicial

03/02/2026 a 20/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021123/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	09/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	553	PNAT
2	Programa de trabalho	12.361.0030.1206.0000	Programa municipal de transporte escolar
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
4	Fonte	540	FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.361.0030.1207.0000	Programa municipal de transporte escolar-30% FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO C002-A 2026.pdf	09/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELEDILTON ALVES DA CUNHA	*.900.443-	ALVESELEDILTON@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	KOMBI ou VAN - Capacidade mínima p/12 alunos /ROTA Areia Branca – Escola Municipal João Félix (Centro) / TURNO NOITE	10 MES	10.00	MES (Mês)	2.686,68	26.866,80
09	KOMBI ou VAN- Capacidade mínima p/12 alunos Areia Branca – Jacu – Areia Branca - Centro - Raspa Canela – Escola Municipal Bernardino Garcia / TEMPO INTEGRAL	10 MES	10.00	MES (Mês)	4.458,12	44.581,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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