CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO SONORA POR RADIODIFUSÃO (EMISSORAS DE RÁDIO) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, NO ART. 78, INCISO I, E NO ART. 79, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGIDO PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
(valor inicial)
