ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-021094/26 (ID 974440)
Nº do contrato
066/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Dirceu Arcoverde - PI, conforme Convênio 997463 – Ministério das Cidades
Contratada(s)
NS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.092.869/0001-08
Valor do contrato
R$ 29.269,74
(valor inicial)
Vigência
13/08/2026 até 13/08/2027
Data assinatura
13/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
054/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2026 11:20
últ. alteração
08/09/2026 11:24
Data finalização cadastro
08/09/2026 11:24
Vigência inicial
13/08/2026
a
13/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021094/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº 031/2026
Número processo TCE
LW-008334/26
Processo administrativo Nº
054/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2026
2
28/08/2026
Diário Oficial da União ()
08/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
15.451.0039.1020.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DISPENSA_ELETRÔNICA_PROJETO_PAVIMENTAÇÃO_URBANA CONTRATO 066-2026.pdf
08/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2025' de 23/04/2025
***.635.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
***.778.033-**
89981013757
wrcafe123@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nailton de Sousa Silva
***.340.573-**
nailton_judo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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