ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-021091/26 (ID 974437)
Nº do contrato
065/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Dirceu Arcoverde - PI, conforme Convênio 996452 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Contratada(s)
NS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.092.869/0001-08
Valor do contrato
R$ 41.308,38
(valor inicial)
Vigência
13/08/2026 até 13/08/2027
Data assinatura
13/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
053/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 030/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2026 11:07
últ. alteração
08/09/2026 11:19
Data finalização cadastro
08/09/2026 11:15
Vigência inicial
13/08/2026
a
13/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021091/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2026
Processo administrativo Nº
053/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2026
2
28/08/2026
Diário Oficial da União ()
08/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
26.782.0069.2061.0000
MANUT. E CONSERV. DE RUAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
DISPENSA_ELETRÔNICA_PROJETO_PAVIMENTAÇÃO_RURAL CONTRATO 065-2026.pdf
08/09/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2025' de 23/04/2025
***.635.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
***.778.033-**
89981013757
wrcafe123@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nailton de Sousa Silva
***.340.573-**
nailton_judo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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data da publicação
cadastrado em
ações
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