ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-021088/26 (ID 974434)
Nº do contrato
338/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revisão e reforma da cobertura metálica da Escola Municipal Almerinda da Fonseca, no Município de Bom Jesus/PI.
Contratada(s)
E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI
CNPJ: 31.761.359/0001-05
Valor do contrato
R$ 127.797,46
(valor inicial)
Vigência
19/08/2026 até 18/09/2026
Data assinatura
19/08/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1109/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2026 10:57
últ. alteração
08/09/2026 11:05
Data finalização cadastro
08/09/2026 11:05
Vigência inicial
19/08/2026
a
18/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021088/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
1109/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
540, 542
2
Programa de trabalho
00.302.2020.0000.0
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5639_052_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_015-26_Extrato_Contrato_338-26_pag_179.pdf
08/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 338-2026-E F MOREIRA-ME.pdf
08/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 11/01/2024
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa
***.185.563-**
emanuelfelipe@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
