TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-021084/26 (ID 974430)

Nº do contrato

DISP. Nº 021/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS NA CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2026”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

J F L NETO & CIA LTDA
CNPJ: 46.509.385/0001-18

Valor do contrato

R$ 38.000,00

(valor inicial)
R$ 38.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/09/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/09/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

14340/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2026 10:27

últ. alteração

09/09/2026 13:28

Data finalização cadastro

09/09/2026 13:28

Vigência inicial

02/09/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021084/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Setembro de 2026 • Edição VDCXLVIII pág. 157.)	09/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Fonte	501	Outros Recursos Não Vinculados
3	Programa de trabalho	04.123.0002.2022.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
4	Elemento de despesa	33.90.31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5648_261_Picos_Portaria_487-26_pag_162.pdf	09/09/2026
2	Extrato de publicação	DM_5648_252_Picos_Licitacao_Dispensa_021-26_Extrato_Contrato_021-26_pag_157.pdf	09/09/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	09/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adrielle de Sousa Lima Coutinho	Titular	*.831.913-	adriellecoutinho39@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO DAMASCENO LIMA	Fiscal de contrato	*.676.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JAYME FERNANDES LOPES	*.333.823-	imperiomaquinas2016@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Motocicleta zero quilômetro, de uso urbano, com cilindrada nominal mínima de 160 cm³, motor monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar, potência máxima de 14,5 CV, alimentação por injeção eletrônica, partida elétrica, transmissão manual de 05 marchas e freio dianteiro a disco.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	19.000,00	38.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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