ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CONTROLE TCE:
CW-021057/26 (ID 974403)
Nº do contrato
25/2026
Objeto (indivisível)
contratação empresa visa a aquisição de baterias para cadeiras de rodas motorizadas destinadasà ASCAMTE
Contratada(s)
DISTRIBUIDORA ADAPTA FÁCIL LTDA
CNPJ: 13.051.264/0001-16
Valor do contrato
R$ 3.599,60
(valor inicial)
Vigência
03/09/2026 até 03/02/2027
Data assinatura
03/09/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00314.000833/2025-01
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2026 08:13
últ. alteração
08/09/2026 08:27
Data finalização cadastro
08/09/2026 08:27
Vigência inicial
03/09/2026
a
03/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021057/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
00314.000833/2025-01
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2026
Diário Oficial do Estado (Disponibilizado: 04/09/2026 17:50:25 Publicado: 08/09/2026 00:00:00)
08/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
2
Programa de trabalho
14.242.0104.6281.
APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATENDEM
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato Contrato 25.2026.pdf
08/09/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato_25_assinado.pdf
08/09/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Decreto 0023316899' de 31/03/2026
***.737.123-**
mholima@seid.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS MATOS DE ABREU
***.936.133-**
86998628523
lucasabreu.adv@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
CAMILA ANDRADE BASTOS GUIMARÃES
Sócio administrador
***.635.503-**
contato@adaptafacil.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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