ÓRGÃO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONTROLE TCE:
CW-021056/26 (ID 974402)
Nº do contrato
2026NE00316/2026
Objeto (divisível - Por item)
Inscrição de 01 (um) procurador no 4º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (4º ENPMA)?, a ser realizado nos dias 02,03 e 04 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB.
Contratada(s)
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ: 24.098.428/0001-87
Valor do contrato
R$ 1.700,00
(valor inicial)
R$ 1.700,00
(valor atualizado)
Vigência
31/08/2026 até 31/08/2027
Data assinatura
31/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00003.009320/2026-42
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/09/2026 21:58
últ. alteração
07/09/2026 22:12
Data finalização cadastro
07/09/2026 22:12
Vigência inicial
31/08/2026
a
31/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021056/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 04/2026
Processo administrativo Nº
00003.009320/2026-42
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 168/2026, 1 de setembro de 2026, páginas 110-111.)
07/09/2026
2
08/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.pge.pi.gov.br/extratos/#acc-41c39e85592a)
18/09/2026
3
08/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06553481000491/2026/7)
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
2026NE00316 INEXIGIBILIDADE Nº 04 2026 - ASPAS - 4º ENPMA PUB PNCP.pdf
22/09/2026
baixar
2
Outro
2026NE00316 INEXIGIBILIDADE Nº 04 2026 - ASPAS - 4º ENPMA PUB SITE.pdf
18/09/2026
baixar
3
Extrato de publicação
2026NE00316 INEXIGIBILIDADE Nº 04 2026 - ASPAS - 4º ENPMA PUB DOE.pdf
07/09/2026
baixar
4
Documento substitutivo
2026NE00316 INEXIGIBILIDADE Nº 04 2026 - ASPAS - 4º ENPMA.pdf
07/09/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUNO KAUÊ DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '19' de 01/09/2026
***.745.853-**
nuno.bernardes@pge.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KÉCIO MOURÃO DOS SANTOS ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '19' de 01/09/2026
***.645.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KÉCIO MOURÃO DOS SANTOS ROCHA
***.645.323-**
86981219998
keciomourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
Presidente
***.467.514-**
aspaspb@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Inscrição no 4º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (4º ENPMA)?, a ser realizado nos dias 02,03 e 04 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.700,00
1.700,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.700,00
R$ 0,00
R$ 1.700,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
22/09/2026 20:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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