TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAES LANDIM

CONTROLE TCE:

CW-021055/26 (ID 974401)

Nº do contrato

15/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias oftalmológicas, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 032/2024, oriunda do Pregão 012/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Campo Maior PI, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paes Landim PI.

Contratada(s)

HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA
CNPJ: 23.671.122/0001-05

Valor do contrato

R$ 488.612,60

(valor inicial)
R$ 488.612,60

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2026 até 22/05/2027

Data assinatura

22/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 012/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/09/2026 21:36

últ. alteração

07/09/2026 22:32

Data finalização cadastro

07/09/2026 22:32

Vigência inicial

22/05/2026 a 22/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021055/26

07/09/26 22:27	primeira finalização
07/09/26 22:32	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - PÁG. 114 - ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXII)	07/09/2026
2	30/06/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553663000110-2-000017/2026)	07/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	631
2	Programa de trabalho	10.301.0044.2065.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	09-CONTRATO PAES LANDIN ASSINADO.pdf	07/09/2026
2	Ata aderida	08-ATA DE CAMPO MAIOR -ASSINADA-1.pdf	07/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO	Titular	*.185.553-	licitacoespaeslandim@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcio Carvalho de Sousa	Fiscal de contrato	*.858.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA	*.419.528-	86994457868	licitacoes.paeslandim@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO DE CASTRO RAMALHO	*.685.933-	ADMINISTRACAO@HVISAO.COM	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	3	CAPSULOTOMIA YAG LASER MONOCULAR, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.	230 SV	230.00	SV (Serviço)	465,55	107.076,50
I	2	CIRURGIA DE PTERÍGIO MONOCULAR, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.	135 SV	135.00	SV (Serviço)	894,98	120.822,30
I	1	CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CÓDIGO N° 03.01.01.007-2) COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉVIOS, PARA REALIZAÇÃO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR FLEXÍVEL/DOBRÁVEL, COM FORNECIMENTO DE KIT OPERATÓRIO (ÓCULOS ESCURO COM PROTEÇÃO LATERAL E COLÍRIO) E CONSULTAS DE RETORNO PÓS CIRURGIA.SENDO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO MÍNIMA DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS/EXAMES:BIOMETRIA ULTRASSÓNICA (MONOCULAR).CÓDIGO N° 02.11.06.001-1.MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA.CÓDIGO N° 02.11.06.014-3.PAQUIMETRIA ULTRASSÓNICA.CÓDIGO N° 02.05.02.002-0 E 02.11.06.012-7 MAPEAMENTO DE RETINA	90 SV	90.00	SV (Serviço)	2.896,82	260.713,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

07/09/2026

O Contrato nº 015/2026, referente ao Processo Administrativo nº 034/2026, decorre da Adesão SRP nº 004/2026 à Ata de Registro de Preços nº 032/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI. Registra-se que, na aba “Geral” do ContratosWeb, o campo “Adesão SRP Nº” apresenta “PE 012/2026”, não sendo possível sua alteração no sistema.

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