TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-021051/26 (ID 974397)

Nº do contrato

129/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de processamento de dados de infrações de trânsito, mediante disponibilização de solução informatizada, incluindo implantação, configuração, parametrização, suporte técnico, manutenção, capacitação dos usuários, segurança, armazenamento, exportação e portabilidade dos dados e demais recursos necessários à adequada operacionalização dos serviços da Superintendência Municipal de Trânsito de Oeiras.

Contratada(s)

SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ: 22.093.636/0001-68

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/06/2026 até 18/06/2027

Data assinatura

18/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0002277/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/09/2026 20:38

últ. alteração

07/09/2026 20:44

Data finalização cadastro

07/09/2026 20:44

Vigência inicial

18/06/2026 a 18/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021051/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2026	Diário Oficial próprio (dop)	07/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2060.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 129_2026 - INFRAÇÕES DE TRANSITO - DL 006_2026.pdf	07/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAECYO MARCELLO ARAUJO MOURA	*.905.463-	LAECYOMARCELLO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação continuada de serviços de processamento de dados de infrações de trânsito, mediante disponibilização e manutenção de solução informatizada, incluindo todos os serviços, funcionalidades e custos previstos neste Termo de Referência	12.000 UND	12000.00	UND (Unidade)	5,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...