ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-021045/26 (ID 974391)
Nº do contrato
D-018/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do Centro Especializado de desenvolvimento e terapias integradas, no Município de São João da Canabrava – PI
Contratada(s)
BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 54.938.651/0001-56
Valor do contrato
R$ 109.318,20
(valor inicial)
Vigência
27/08/2026 até 27/08/2027
Data assinatura
27/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
058/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-018/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2026 12:19
últ. alteração
05/09/2026 12:29
Data finalização cadastro
05/09/2026 12:29
Vigência inicial
27/08/2026
a
27/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021045/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
058/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaoda - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 018/2026, PA 058/2026 - Reforma do Centro Especializado de Desenvolvimento e Terapias integradas.)
05/09/2026
2
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublica - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 018/2026, PA 058/2026 - Reforma do Centro Especializado de Desenvolvimento e Terapias integradas.)
05/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1801.0000
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento na Área de Saúde
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços DISP. 018-2026 - Ref. C. Esp.de Desenv. e Terap. Integrada.pdf
05/09/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 018-2026 - Ref. C. Esp.de Desenv. e Terap. Integradas.pdf
05/09/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 018-2026 - Ref. C. Esp.de Desenv. e Terap. Integradas.pdf
05/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 067/2026' de 27/08/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 067/2026' de 27/08/2026
***.993.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
***.500.503-**
89988255335
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GETULIO BARBOSA DE ARAUJO NETO
***.099.553-**
GETBARARANE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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quant
quant
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val total (R$)
I
I
REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E TERAPIAS INTEGRADAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
109.318,20
109.318,20
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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