ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-021033/26 (ID 974379)
Nº do contrato
43/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a Execução do Show da Cantora Eliane Fernandes no dia 30 de Outubro De 2026, em Comemoração do Dia Evangélico em Matias Olímpio-PI.
Contratada(s)
l & e music e eventos
CNPJ: 30.584.158/0001-17
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/09/2026 até 11/11/2026
Data assinatura
04/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
43/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2026 15:43
últ. alteração
09/09/2026 10:42
Data finalização cadastro
09/09/2026 10:42
Vigência inicial
04/09/2026
a
11/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021033/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
43/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/09/2026
2
04/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/09/2026
3
04/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
04/09/2026
4
08/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
04/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
150000
02.18.00
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2070.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato - eliane Fernandes.pdf
04/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
leilane maria rodrigues learte
Titular
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.992.573-**
licitacaomo2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daysiane Silva Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 02/02/2026
***.435.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
leandro fernandes da silva
***.446.311-**
elianefernandes@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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