TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-021021/26 (ID 974367)

Nº do contrato

01.2608/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, oficinas, campanhas educativas e demais ações de fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social de Francisco Ayres/PI.,

Contratada(s)

CONCEITO LTDA
CNPJ: 53.988.236/0001-44

Valor do contrato

R$ 109.000,00

(valor inicial)
R$ 109.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/08/2026 até 26/08/2027

Data assinatura

26/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

059/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2026 14:30

últ. alteração

04/09/2026 18:42

Data finalização cadastro

04/09/2026 18:42

Vigência inicial

26/08/2026 a 26/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021021/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/08/2026	Mural ()	04/09/2026
2	26/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.franciscoayres.pi.gov.br)	04/09/2026
3	28/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED. Nº vdcxliii , PG. 50 )	04/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	660
3	Fonte	661
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	08.122.0014.2080.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 021-2026 CONTRATO.pdf	04/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal administrativo	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO GABRIEL LEAL GUIMARAES	*.289.213-		joaogabriel1a@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rodrigo Rego Monteiro	*.347.683-	RodrigoRego@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9	Prestação de serviços de atividades lúdicas pedagógicas para usuários do SCFV, utilizando a metodologia por meio de oficinas focando no desenvolvimento de habilidades cognitiva e motora e exercício da cidadania.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	10.000,00	20.000,00
8	Ações de desenvolvimento da gestão do Suas Campanhas educativas sobre direitos, serviços, benefícios entre outros para os segmentos entre outros: Pessoa Idosa, criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	8.000,00	16.000,00
7	Campanha Setembro Verde: inclusão da pessoa com deficiência e à conscientização sobre seus direitos, promovendo respeito, acessibilidade, igualdade de oportunidades e participação social.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	8.000,00	8.000,00
6	Campanha Setembro Amarelo: Valorização da vida e promoção da saúde mental, com ações de conscientização, acolhimento e fortalecimento das redes de apoio.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	8.000,00	8.000,00
5	Desenvolver e executar Programa de Busca Ativa contemplando todo o território do município com o objetivo de: - Fomentar proatividade da política de assistência social; - Permitir a consumação de ações que previnem a ocorrência de vulnerabilidades e riscos sociais e que restaurem os direitos violados; - Fortalecer e qualificar a Vigilância Socioassistencial; - Assegurar que a proteção social seja capaz de chegar até onde os mais vulneráveis estão.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	13.000,00	13.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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