ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
CONTROLE TCE:
CW-021014/26 (ID 974360)
Nº do contrato
34/2026
Objeto (indivisível)
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - PARQUE POTYCABANA
Contratada(s)
F M CAMPELO
CNPJ: 34.103.552/0001-47
Valor do contrato
R$ 5.426.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 28/08/2061
Data assinatura
27/08/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00002.011303/2023-32
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2026 12:13
últ. alteração
04/09/2026 12:24
Data finalização cadastro
04/09/2026 12:24
Vigência inicial
28/08/2026
a
28/08/2061
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021014/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2025
Número processo TCE
LW-000001/26
Processo administrativo Nº
00002.011303/2023-32
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 168/2026, 1 de setembro de 2026. *** Iniciado: 01/09/2026 08:20:01 *** contPageBreak Página 65/205)
04/09/2026
2
28/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Unidade executora: 927161 - EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 00002.011303/2023-32 Categoria do processo: Cessão ? ?Entrar Data de divulgação no PNCP: 18/08/2026 Data de )
04/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
NENHUM RECURSO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
NENHUM RECURSO
3
Elemento de despesa
00.00.00
NENHUM RECURSO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
ext poty.pdf
04/09/2026
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2
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
04/09/2026
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3
Instrumento contratual
PDF 00002.011303_2023-32.pdf
04/09/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA DE CARVALHO NEVES
***.414.913-**
86998035900
juliana.neves@sead.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Monteiro Campelo
Sócio
***.201.063-**
fabio@campelocampelo.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem decrescente
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F
P
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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