ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021010/26 (ID 974356)
Nº do contrato
IPL 013/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Show Artístico com a banda musical “Marcelo & Rayanne” no dia 12 de dezembro de 2026, por ocasião das festividades alusivas ao aniversário do Município de Lagoinha do Piauí/PI.
Contratada(s)
RD PRODUCOES & SERVICOS LTDA
CNPJ: 61.275.720/0001-54
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/08/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
31/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2026 11:51
últ. alteração
04/09/2026 11:56
Data finalização cadastro
04/09/2026 11:56
Vigência inicial
31/08/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021010/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
04/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato IPL 013 - Show Marcelo & Rayane.pdf
04/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYSSA DANIELE LIMA DE CARVALHO SILVA
***.667.003-**
RDSERVIÇOS112@GAMIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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