ÓRGÃO:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020989/26 (ID 974335)
Nº do contrato
933/2026
Objeto (indivisível)
CIRCUITO AVAPI DE VAQUEJADA
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS AMADORES DO PIAUÍ - AVAPI
CNPJ: 19.076.189/0001-24
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
31/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00022.001492/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2026 10:28
últ. alteração
04/09/2026 10:39
Data finalização cadastro
04/09/2026 10:39
Vigência inicial
31/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020989/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 933/2026
Processo administrativo Nº
00022.001492/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial do Estado (CIRCUITO AVAPI DE VAQUEJADA)
04/09/2026
2
04/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (CIRCUITO AVAPI DE VAQUEJADA)
04/09/2026
3
04/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CIRCUITO AVAPI DE VAQUEJADA)
04/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
51101010
2
Programa de trabalho
13.392.0101.6058.
3
Elemento de despesa
33.50.41
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_00022.001492_2026_40.pdf
04/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Termo_de_fomento___Circuito_AVAPI_de_Vaquejada__00022.001492_2026_40_ (1).pdf
04/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kássio Pires de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 14/02/2023
***.482.103-**
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Maxsuel Nunes Santilio
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 03/06/2025
***.572.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kássio Pires de Sousa
***.482.103-**
86981863635
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO REBELO MACEDO
Sócio administrador
***.584.653-**
macedocultura@gmail.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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