ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020973/26 (ID 974319)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUI-PI
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 11.699,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 02/10/2026
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2026 08:53
últ. alteração
04/09/2026 09:27
Data finalização cadastro
04/09/2026 09:27
Vigência inicial
02/09/2026
a
02/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020973/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial da União (DOU)
04/09/2026
2
04/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO)
04/09/2026
3
02/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
04/09/2026
4
02/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOEM )
04/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17001500
2
Programa de trabalho
15.451.0007.2051.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
dou extrato.pdf
04/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
doem extrato de contrato (3).pdf
04/09/2026
baixar
3
Extrato de publicação
doem extrato.pdf
04/09/2026
baixar
4
Extrato de publicação
doem extrato de contrato (3).pdf
04/09/2026
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 0162026 assinado ambos.pdf
04/09/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 07/03/2025
***.806.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.om
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
