ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-020960/26 (ID 974306)
Nº do contrato
058/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, NA LOCALIDADE BR 230 A LOCALIDADE JUA (7KM), CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.
Contratada(s)
LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.309.401/0001-91
Valor do contrato
R$ 313.423,50
(valor inicial)
Vigência
01/09/2026 até 31/08/2027
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
067/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 023/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 17:08
últ. alteração
03/09/2026 17:12
Data finalização cadastro
03/09/2026 17:12
Vigência inicial
01/09/2026
a
31/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020960/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 023/2026
Número processo TCE
LW-008986/26
Processo administrativo Nº
067/2026
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
710
3
Programa de trabalho
15.451.0004.2063.
4
Programa de trabalho
26.782.0004.2114.
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5647_420_Sao_Juliao_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_022-26_Extrato_Contrato_058-26_pag_138.pdf
03/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_058_2026_-_CE_023_2026_assinado.pdf
03/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 06/08/2025
***.377.813-**
licitacoes@saojuliao.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 06/08/2025
***.159.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA
***.088.733-**
89981164356
valtaniasousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Beatriz Sátiro de Araújo Rodrigues
***.860.363-**
saudedel16@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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