ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020958/26 (ID 974304)
Nº do contrato
051/2026
Objeto (indivisível)
contratação de apresentação artística do cantor léo magalhães, para realização de show musical durante as comemorações dos 264 anos do município de Valença do Piauí – PI, no dia 19 de setembro de 2026
Contratada(s)
TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS EIRELI
CNPJ: 25.376.809/0001-43
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
12/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
068/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 16:06
últ. alteração
03/09/2026 16:16
Data finalização cadastro
03/09/2026 16:16
Vigência inicial
12/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020958/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 021/2026
Processo administrativo Nº
068/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/09/2026
2
14/08/2026
Mural ()
03/09/2026
3
14/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade-021.2026---Leo-Magalhaes.pdf
03/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de posse' de 02/01/2025
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iracema Alencar da silva Barbosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 003' de 06/01/2025
***.005.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
***.127.563-**
89999422694
tadeucorreiaadv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Luciano Almeida Bonfim
***.266.865-**
EXATOSCONTABILIDADE@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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