ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-020952/26 (ID 974298)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGUEL MENDES MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI.
Contratada(s)
ALIANÇA CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI EPP
CNPJ: 26.599.872/0001-01
Valor do contrato
R$ 73.986,27
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 02/09/2027
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 14:51
últ. alteração
03/09/2026 15:02
Data finalização cadastro
03/09/2026 15:02
Vigência inicial
02/09/2026
a
02/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020952/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2026
Processo administrativo Nº
040/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/09/2026
2
03/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
03/09/2026
3
03/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO – FUNDEB; FONTE: FUNDB, Recursos Próprios, Educação e Outros
2
Programa de trabalho
12.365.0006.1014.0000
INVESTIMENTO NA AREA DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 037.pdf
03/09/2026
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALCEU LEITE GUIMARAES NETO
***.034.813-**
ALIANCACONTRUCOESLTDA@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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