TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-020948/26 (ID 974294)

Nº do contrato

433/2026

Objeto (divisível - Por item)

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de imóvel localizado na Avenida Miguel Rosa, nº 3336, Centro, Teresina/PI, CEP 64.001-490, Inscrita no CNPJ Nº 02.418.305/0001-43 para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD)

Contratada(s)

J A ROCHA FILHO SERVIÇOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP
CNPJ: 02.418.305/0001-43

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2026 até 27/08/2027

Data assinatura

27/08/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

00045.042440/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2026 14:10

últ. alteração

03/09/2026 14:28

Data finalização cadastro

03/09/2026 14:28

Vigência inicial

27/08/2026 a 27/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020948/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.330)	03/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2446.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - P. Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 433-2026 IMOBILIÁRIA ROCHA FILHO LTDA.pdf	03/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ALBERTO ROCHA FILHO	*.738.248-	aluguelfilial@rochafilho.com.br	Titular

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	O imóvel possui localização central de fácil acesso ao usuário do serviço, parada de ônibus próxima, área externa que permite a circulação dos usuários e o desenvolvimento de atividades tais como: assembleias, atividade física, reunião de família, cursos e grupos diversos, além que todos os serviços ficaram na área térrea facilitando o acesso aos espaços do imóvel sem a necessidade de subir escadas proporcionado mais acessibilidade. Estrutura com área interna suficiente para realizar adequações que atendam as necessidades do serviço, como: 05 consultórios, 02 salas para grupo terapêu	1 UND	1.00	UND (Unidade)	180.000,00	180.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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