ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020945/26 (ID 974291)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de livros didáticos, destinados à Educação Infantil (0 a 5 anos) e Ensino Fundamental (Do 1º ao 9º Ano) da rede municipal de ensino de Colônia do Piauí - PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 298.160,70
(valor inicial)
Vigência
19/03/2026 até 19/09/2026
Data assinatura
19/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 12:58
últ. alteração
03/09/2026 13:19
Data finalização cadastro
03/09/2026 13:19
Vigência inicial
19/03/2026
a
19/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020945/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
03/09/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2033.0000
FUNDEB
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Portal de Transparência - APPM publicação contrato 004-2026.pdf
03/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__20-3-2026_ED_1189_Prefeitura_Colonia_do_Piaui_Extrato_extrato_contrato_n_004_2026_99496e47-e360-4330-a096-771a6638defa.pdf
03/09/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO ADM. Nº 004-2026 (1).pdf
03/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Pereira de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '066/2025' de 06/02/2025
***.223.613-**
coloniadopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fredson da Silva Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '066/2025' de 06/02/2025
***.920.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO
***.353.543-**
8934611280
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
faturamento.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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