ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-020943/26 (ID 974289)
Nº do contrato
01.3108/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO DA RODOVIA PI-143 AO POVOADO MOREIRA, EM SIMPLÍCIO MENDES/PI,
Contratada(s)
GÁLATAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 55.137.424/0001-94
Valor do contrato
R$ 124.586,79
(valor inicial)
Vigência
31/08/2026 até 31/08/2027
Data assinatura
31/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
091/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 12:38
últ. alteração
08/09/2026 07:52
Data finalização cadastro
08/09/2026 07:52
Vigência inicial
31/08/2026
a
31/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020943/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
091/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
15.752.0003.1082.
IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA/RUAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Extrato de publicação
publ-GALATAS - convertido.pdf
08/09/2026
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2
Instrumento contratual
GALATAS-ILUMIAÇÃO - convertido.pdf
03/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO MOURA CAVALCANTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '274/2025' de 01/09/2025
***.824.923-**
GUSTAVO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 03/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
***.314.183-**
controladoriapref2023@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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