TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-020933/26 (ID 974279)

Nº do contrato

369/2026

Objeto (divisível - Por item)

Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com fulcro no Art. 75, inciso III.

Contratada(s)

SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 27.437.015/0001-78

Valor do contrato

R$ 3.663,00

(valor inicial)

Vigência

24/08/2026 até 24/08/2027

Data assinatura

24/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.050121/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº DE 27/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2026 11:32

últ. alteração

03/09/2026 11:38

Data finalização cadastro

03/09/2026 11:38

Vigência inicial

24/08/2026 a 24/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020933/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.330)	03/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
4	Programa de trabalho	10.302.0010.4133.	Gestão e Manutenção das Unidades da Atenção Especializada - Rede Própria
5	Programa de trabalho	10.302.0015.2570.	Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 369-2026 SURGICALL PRODUTOS MÉDICOS.pdf	03/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes	Titular	*.829.923-	ravenacris.lima@gmail.com
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA	Suplente	*.302.943-	WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Luana Camelo Meneses	Fiscal de contrato	*.176.133-
Moises Amorim Martins	Fiscal de contrato	*.231.683-
Paulo Mateus Lima da Silva	Fiscal de contrato	*.327.583-
Cibelle Susan Sales Batista	Outro	*.495.453-
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros	Outro	*.120.093-
Narjara Lopes da Silveira	Outro	*.337.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wellington Campos Sampaio	*.512.258-	wellington.sampaio@surgicall.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
29	Metilcelulose 2%; seringa aplicadora contendo 1,5mL; adjuvante viscoelástico em cirurgias oftálmicas; solução para uso oftalmológico; registro na ANVISA como produto para saúde – classificação de risco IV (máximo risco)	150 SRG	150.00	SRG (Seringa)	24,42	3.663,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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