ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-020927/26 (ID 974273)
Nº do contrato
INEX. Nº 045/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA “MARA PAVANELLY”, A SER EXECUTADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO “FESTEJA COHAB PARAIBINHA”, NESTE MUNICÍPIO DE PICOS/PI.
Contratada(s)
PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ: 20.211.797/0001-83
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 31/10/2026
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
15285/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 11:14
últ. alteração
04/09/2026 12:01
Data finalização cadastro
04/09/2026 12:01
Vigência inicial
02/09/2026
a
31/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020927/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX. Nº 045/2026
Processo administrativo Nº
15285/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 03 de Setembro de 2026 • Edição VDCXLVII pág. 125.)
04/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
13.392.0016.1073.0000
Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
3
Fonte
501
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5647_326_Picos_Portaria_045-26_pag_126.pdf
04/09/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5647_323_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_045-26_Extrato_Contrato_045-26_pag_125.pdf
04/09/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIG.045-2026.pdf
04/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Isaias Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 045/2026' de 02/09/2026
***.915.703-**
tonjo55@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 045/2026' de 02/09/2026
***.541.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mara Pavanelly de Moraes Barros
***.438.764-**
banda.ehmara@gmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 337
10/09/2026
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
10/09/2026 12:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
