ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS
CONTROLE TCE:
CW-020903/26 (ID 974249)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM PARNAÍBA-PI, COM ÁREA TOTAL DE 1.165,68 M², E COM COORDENADAS -2.897248º; -41. 769493º.
Contratada(s)
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 10.915.057/0001-74
Valor do contrato
R$ 594.308,54
(valor inicial)
Vigência
03/02/2026 até 03/02/2027
Data assinatura
03/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00347.000320/2025-13
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 038/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 09:53
últ. alteração
03/09/2026 10:00
Data finalização cadastro
03/09/2026 10:00
Vigência inicial
03/02/2026
a
03/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020903/26
Finalizado em
Observação
03/09/26 09:58
primeira finalização
03/09/26 10:00
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 038/2025
Número processo TCE
LW-009933/25
Processo administrativo Nº
00347.000320/2025-13
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial do Estado ()
03/09/2026
2
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DOE)
03/09/2026
3
03/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
04.122.0106.5033.
3
Fonte
754
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_23_2026___320.2025_COMPLETO.pdf
03/09/2026
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2
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
03/09/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_017.2026.__320_._pARNAIBA._PANORAMA___assinado__1_.pdf
03/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '22/2026' de 04/02/2026
***.866.918-**
licitacao@cdter.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '22/2026' de 04/02/2026
***.234.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO
***.159.503-**
00000000000
gustavo.decarvalho@cdter.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO TORRES MOREIRA NUNES
Sócio administrador
***.823.793-**
panorama.serv@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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