ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-020899/26 (ID 974245)
Nº do contrato
079/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS TENDA CULTURAL E PROJETO COCHILO DO SABER: APRENDENDO COM LIVROS VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM DESTINO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA – PI.
Contratada(s)
EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 46.342.443/0001-61
Valor do contrato
R$ 4.779.444,21
(valor inicial)
Vigência
11/08/2026 até 11/08/2027
Data assinatura
11/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002.0002489/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 09:39
últ. alteração
03/09/2026 09:47
Data finalização cadastro
03/09/2026 09:47
Vigência inicial
11/08/2026
a
11/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020899/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 011/2026
Número processo TCE
LW-006973/26
Processo administrativo Nº
002.0002489/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021700
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
020703
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO- SONINHO DE BEBE.PDF
03/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Dennis Nunes
***.257.729-**
CONTATO@EDUCARBRASILTECNOLOGIA.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE UNICO
1
PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS TENDA CULTURAL E PROJETO COCHILO DO SABER: APRENDENDO COM LIVROS VOLTADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM DESTINO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA– PI
123
UND
123.00
UND (Unidade)
38.857,27
4.779.444,21
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
