ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-020898/26 (ID 974244)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 026/2026
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DE PICOS/PI”.
Contratada(s)
SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ: 18.882.626/0001-34
Valor do contrato
R$ 1.911.571,88
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 27/08/2027
Data assinatura
28/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
12225/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 026/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 09:38
últ. alteração
03/09/2026 10:59
Data finalização cadastro
03/09/2026 10:59
Vigência inicial
28/08/2026
a
27/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020898/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 026/2026
Número processo TCE
LW-008406/26
Processo administrativo Nº
12225/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 02 de Setembro de 2026 • Edição VDCXLVI pág. 259.)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
15.451.0011.1053.
CONSTRUÇÃO DE OBRA VIÁRIA ESTRUTURANTE
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5646_283_Picos_Portaria_483-26_pag_258.pdf
03/09/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5646_275_Picos_Licitacao_Concorrencia_026-26_Extrato_Contrato_026-26_pag_259.pdf
03/09/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 483/2026' de 28/08/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANO LOPES DE OLIVEIRA MOURA FÉ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 483/2026' de 28/08/2026
***.178.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA
***.192.953-**
lucas@sagaconstrutora.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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