ÓRGÃO:
CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020891/26 (ID 974237)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE KIT BANDEIRAS PERSONALIZADAS SUBLIMADAS PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO, EM TECIDO OXFORD DUPLA FACE, MEDINDO 1,30X0,90 CM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
J M PEREIRA DE JESUS
CNPJ: 23.050.531/0001-94
Valor do contrato
R$ 3.820,50
(valor inicial)
Vigência
21/08/2026 até 20/09/2026
Data assinatura
21/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 09:14
últ. alteração
03/09/2026 09:36
Data finalização cadastro
03/09/2026 09:36
Vigência inicial
21/08/2026
a
20/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020891/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/09/2026
2
21/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
18 Contrato.pdf
03/09/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA
Titular
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ato de designação nº '017/2026' de 21/08/2026
***.571.733-**
cmvnpi2018@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON ANTONIO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2026' de 21/08/2026
***.079.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA
***.571.733-**
8988217708
cmvnpi2018@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS
***.726.905-**
thermas.vendas2@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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