ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-020890/26 (ID 974236)
Nº do contrato
221/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
FRANCISCO DE ANDRADE SILVA ME
CNPJ: 17.668.094/0001-74
Valor do contrato
R$ 45.050,00
(valor inicial)
Vigência
20/08/2026 até 20/08/2027
Data assinatura
20/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4507/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2026 09:08
últ. alteração
03/09/2026 09:34
Data finalização cadastro
03/09/2026 09:34
Vigência inicial
20/08/2026
a
20/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020890/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2026
Processo administrativo Nº
4507/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
03/09/2026
2
26/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 25 recursos
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1
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3
4
5
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4
Fonte
550
QSE
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2021.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Arquivos
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Instrumento contratual
DE47.2026CONTRATO 221.2026 FRANCISCO DE ANDRADE.pdf
03/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ANDRADE SILVA
***.284.472-**
xibicho-2013@outlook.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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