TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-020876/26 (ID 974222)

Nº do contrato

INE-010/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO (APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INTERVENÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DE APREDIZAGENS. ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, ESTUDOS E PESQUISAS, REFERENCIAIS CURRICULARES, MONITORAMENTO DO CENSO ESCOLAR. AVALIAÇÕES INTERNAS E AFINS). PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.

Contratada(s)

INOVATY ASSESSORIA E CONSULTORIA
CNPJ: 30.105.110/0001-89

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2026 até 27/08/2027

Data assinatura

27/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

061/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2026 21:23

últ. alteração

02/09/2026 22:13

Data finalização cadastro

02/09/2026 22:13

Vigência inicial

27/08/2026 a 27/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020876/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=860& - Publicação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 010/2026, PA nº 061/2026 - Serviços de Assessoria e consultoria em Educação.)	02/09/2026
2	27/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Publicação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 010/2026, PA nº 061/2026 - Serviços de Assessoria e consultoria em Educação.)	02/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Exercício Corrente.
2	Programa de trabalho	12.361.0024.2512.0000	Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta Orçamento INE. 010-2026 - Assess. e Consult. em Educação.pdf	02/09/2026
2	Ato de autorização da contratação	Despacho de Ratificação INE. 010-2026 - Assess. e Consult. em Educação.pdf	02/09/2026
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 010-2026 - Assess. e Consult. em Educação.pdf	02/09/2026
4	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 010-2026 - Assess. e Consult. em Educação.pdf	02/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Titular	*.313.923-	cplpmlsp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna de Lima Sousa	Fiscal de contrato	*.402.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	*.500.503-	89988255335	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ	*.683.523-	edsonjosue.sa@gmail.com	REPRESENTANTE ADMINISTRADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.000,00	96.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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