TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-020866/26 (ID 974212)

Nº do contrato

D019/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIAS

Contratada(s)

M R DA SILVA LUSTOSA - ME
CNPJ: 12.094.425/0001-96

Valor do contrato

R$ 65.340,14

(valor inicial)
R$ 65.340,14

(valor atualizado)

Vigência

22/07/2026 até 22/07/2027

Data assinatura

22/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

D019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2026 15:40

últ. alteração

02/09/2026 16:01

Data finalização cadastro

02/09/2026 16:01

Vigência inicial

22/07/2026 a 22/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020866/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	02/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ICMS/TRIBUTOS/FUS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
4	Fonte	621	COFINANCIAMENTO
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	Manutenção dos serviços municipais de saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa 01926_compressed (1).pdf	02/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Márcio Rodrigues da Silva Lustosa	*.170.491-	marcio_lustosa@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	Serviços de manutenção corretiva em aparelhos de refrigeração diversos, tipo geladeira, bebedouro, freezer.	45 UND	45.00	UND (Unidade)	247,66	11.144,70
06	Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração de 30.000 BTU/h;	6 UND	6.00	UND (Unidade)	376,77	2.260,62
05	Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração de 18.000 BTU/h;	30 UND	30.00	UND (Unidade)	373,33	11.199,90
04	Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração de 7.000 BTU/h a 12.000 BTU/h;;	63 UND	63.00	UND (Unidade)	271,66	17.114,58
03	Serviço de manutenção preventiva de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás, capacidade de refrigeração de 30.000 BTU/h;	10 UND	10.00	UND (Unidade)	258,77	2.587,70

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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